Desde que surgiu a notícia de que o governo do estado entrou com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão dos efeitos da decisão que considerou constitucional o piso salarial do magistério a relação entre o executivo e o CPERS ficou ainda mais abalada.
Apesar da liminar ter sido negada pelo Ministro Marco Aurélio, o sindicato marcou para esta quinta-feira (27), um ato público para exigir a imediata implementação da lei do piso salarial para professores e funcionários de escola.
A deputada Silvana Covatti criticou as atitudes do governo e lembrou que em época de campanha o Partido dos Trabalhadores defendia veemente o piso salarial dos professores. “Agora que é Lei o Estado precisa cumprir e pagar aos professores o que lhe é de direito”, disse.
O STF, reconheceu, na ADIn 4167, a constitucionalidade do Piso Nacional do Magistério, instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008, determinando o imediato pagamento. No entanto, a medida não está sendo cumprida no Rio Grande do Sul.
Silvana Covatti salientou que está trabalhando para exigir do governo o pagamento do piso salarial. De acordo com a parlamentar, os partidos da oposição podem não dar mais acordo para a votação de projetos, enquanto o executivo não se comprometer com a aplicação do piso nacional dos professores, através de um calendário previamente divulgado. “
Já está na hora do governo dizer quando o pagamento vai iniciar”, cobrou. Além disso, a deputada ressaltou que os parlamentares possuem um papel fundamental de apoio aos professores e cumprimento da aplicação do piso.
Por: Gabriela Brands
Foto: Suelem Storck
