O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) esteve reunido nesta semana com o Ministro das Cidades, o progressista Mário Negromonte. O encontro teve como finalidade apresentar uma proposta ao ministro para criação do Programa Patrulhas Mecanizadas Urbanas para Pequenos Municípios no Ministério das Cidades. A proposta, que teve boa receptividade de Negromonte, visa distribuir equipamentos para atender os pequenos municípios com até 50 mil habitantes.
A aquisição desses equipamentos tem como propósito contribuir na realização de obras de pavimentação, desassoreamento de pequenos rios e córregos, perfuração de poços artesianos, utilizando a mão-de-obra local. Conforme Hamm, a ideia é que inicialmente esse programa contemple de mil a três mil municípios que atenderem as exigências do programa. A proposta custará R$ 1 bilhão por ano e a contrapartida de cada município deverá ser na ordem de 5% do valor total referente aos equipamentos a serem destinados aos pequenos municípios.
Afonso Hamm comenta que o ministro foi bem receptivo à proposta e sugeriu algumas alterações com a inclusão de alguns equipamentos necessários para as diversas demandas dos municípios que chegam até ao Ministério.
O programa tem a finalidade de apoiar os pequenos municípios na execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano na área de Saneamento Integrado e Mobilidade Urbana, através de distribuição de equipamentos para uso em obras urbanas. Hamm salienta que o propósito é oportunizar melhorias nas áreas de saneamento e infraestrutura dos pequenos municípios visando principalmente à prevenção dos males provocados pelo assoreamento dos leitos de seus cursos d’água.
Equipamentos
Negromonte aprovou a ideia do deputado e destacou que a implantação desse programa, que deverá ser incluído no PPA, irá contribuir com muitos avanços nos municípios e com o trabalho efetivado com os equipamentos e mão-de-obra irá amenizar os prejuízos ocasionados com inundações, enchentes, que anualmente ocorrem em diversos municípios.
No programa, será incluído um conjunto de equipamentos para Patrulha Mecanizada Urbana que permitam a auto-sustentabilidade na execução de pequenos projetos de pavimentação, com aquisição de Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Perfuratriz para Poço Artesiano, Máquina para Fabricação de Blocos e Equipamento para Dragagem de Pequeno Porte para desassoreamento de pequenos rios e córregos.
Afonso Hamm ainda pretende incluir a proposta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Também apresentará nesta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, um requerimento e uma indicação para criação do programa.
