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Deputado Jerônimo Goergen (PP) ressalta avanço nos direitos para os jovens

A Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (05), o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude e traz princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas espcíficas para jovens com idade entre 15 a 29 anos. Aprovada como substitutivo, o texto será enviado agora para o Senado. Diversas matérias foram contempladas. Em transporte, houve alteração do texto dispondo que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade. Em relação à descontos de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais, se deverá obedecer às legislações federal, estaduais e municipais, para que os recursos aos subsídios sejam definidos com orçamentos  específicos.

No ensino, há a definição de prioridade para o poder público a universalização da educação em tempo integral. Também está no texto a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando esta tiver a participação de jovem menor de 18 anos.  “O estatuto tramita há mais de sete anos na Casa e com sua aprovação proporcionaremos avanços significativos para que o país aperfeiçoe o tratamento aos jovens. Teremos políticas definidas de como o poder público deve proceder”, diz o deputado Jerônimo Goergen.
Nos direitos de atenção à saúde, as políticas devem conter garantia de inclusão do tema no currículo escolar, para que professores possam tratar de consumo de álcool, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar, gravidez, etc... Quanto ao desporto, o texto determina que as escolas com mais de 200 alunos, ou conjunto de escolas que agreguem esse número, deverão buscar um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.
Está previsto no texto o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças. “Saúde este importante avanço para termos uma legislação moderna aos jovens”, conclui Jerônimo. 

http://www.jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=291:estatuto-da-juventude-e-aprovado-na-camara-&catid=39:noticias&Itemid=104
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Convenção Estadual Progressista é neste sábado

           O Partido Progressista do Rio Grande do Sul realizará sua Convenção Estadual no próximo dia 15, das 9h às 13h, no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.

           Os Convencionais terão mais um grande ato de democracia partidária onde irão deliberar e votar a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Eleição dos membros efetivos e membros suplentes do Diretório Estadual do PP/RS, para o biênio Outubro/2011 a Outubro/2013;
b) Eleição dos membros efetivos e membros suplentes dos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária, Fiscal e Consultivo, do Diretório Estadual do PP/RS, bem como dos Delegados à Convenção Nacional, para o biênio Outubro/2011 a Outubro/2013;
c) Eleição do Presidente Estadual do PP/RS para o biênio Outubro/2011 a Outubro/2013;
d) Assuntos Gerais.
           O registro de chapas para a eleição deverá ocorrer até 48h do início dos trabalhos da Convenção. Até a presente data uma chapa está inscrita, encabeçada pelo Vice-Presidente do PP/RS, Celso Bernardi.
           Os membros titulares do atual Diretório Estadual e os Delegados e Presidentes Municipais do PP/RS votarão no horário das 9h30 às 11h30, enquanto que os membros suplentes do atual Diretório Estadual, os suplentes de Delegados e os Vice-Presidentes Municipais votarão no horário das 11h às 12h30.
           Mobilize os progressistas do seu município e região e venha participar de mais está confraternização do PP/RS!

http://www.pp-rs.org.br/noticias_int_materia.php?id=2467
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Mano palestra no interior do Estado

           O deputado Mano Changes realizou, na semana passada, uma série de palestras a respeito da temática do crack nas cidades deCarazinho e Sarandi. O parlamentar trabalha o assunto há cinco anos e já realizou centenas de palestras em todo o Estado.


           Mano alerta para os riscos de quem experimenta a pedra. “O público-alvo do crack é todo aquele que tiver a curiosidade de experimentá-lo. Depois disso, ele transforma pessoas em animais, pois promove a banalização da vida e da violência para sustento do vício”, advertiu.

           Com descontração, o deputado fala diretamente para os jovens sobre os perigos das drogas. “Na minha época, a cocaína era o fundo do poço para a galera. Hoje, o crack é um buraco negro. Perdemos três jovens por dia na guerra do trânsito, enquanto que a pedra já é responsável pela morte de seis adolescentes neste eixo de violência causado por ela”, apontou.


           A dependência e as dificuldades para deixar o vício também foram enfatizadas  pelo líder da Comunidade Nin Jitsu. “Em 15 minutos perdemos uma pessoa para o crack. Já para recuperá-la é preciso pelo menos um ano, sem garantia que ela volte a ter uma recaída”.  Por fim, Mano propôs algumas medidas para combater o crack, sem deixar de apontar a prevenção como o mais importante tema a ser tratado por pais, escola, governos e sociedade. “Campanhas educativas, oficinas culturais, esportivas e de informática, aliados à programas de geração de emprego e renda, bem como redes comunitárias de solidariedade, são fundamentais para vencermos essa luta”, definiu.

Por: Mário Selbach
Foto: Gabinete Mano Changes

http://ppgaucho.blogspot.com/2011/10/mano-palestra-no-interior-do-estado.html
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Silvana propõe inclusão de novas categorias profissionais no IPE-Saúde

           Com o objetivo de incluir outras categorias profissionais no IPE-Saúde, a deputada Silvana Covatti protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 317/2011, que  possibilita o ingresso no sistema de funcionários ativos e inativos - membros, conselheiros, agentes políticos e dependentes - regularmente inscritos junto a autarquias denominadas de sui generis. Figuram nesta classificação conselhos e instâncias reguladoras e fiscalizadoras de profissionais como advogados, engenheiros, arquitetos, contadores, médicos e outros que desempenham função pública em nome do Estado, mas não estão sob o controle deste.


           A proposta, que dá nova redação ao "caput" do artigo 17 da Lei Complementar 12.134, de julho de 2004, prevê contrapartida financeira mensal em percentual não inferior ao dos servidores estaduais. "Muito se tem debatido quanto ao fato do Plano IPE-Saúde ser destinado apenas para os servidores públicos estaduais", afirma a parlamentar, lembrando que, pela legislação atual, qualquer servidor público que vier a interromper seu vínculo funcional com o Estado, passando a trabalhar na iniciativa privada ou assumindo cargos da União ou dos municípios, poderá  continuar participando do IPE-Saúde. "Esta circunstância demonstra que o IPE-Saúde não é um plano de assistência médica exclusivo dos servidores públicos do Estado", lembra Silvana. Em 2010, o então deputado Jerônimo Goergen já tinha protocolado projeto com teor semelhante, que foi arquivado em razão do encerramento do ano legislativo.

           A deputada explica que sua iniciativa legislativa vai ao encontro de pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, que constatou interesse da categoria em aderir ao IPE-Saúde. “São profissionais que exercem uma função essencial à justiça do Estado do Rio Grande do Sul”, ressalta a parlamentar, destacando que se o IPERGS vir a receber em seu plano de saúde um contingente de futuros segurados, aumentarão as chances da instituição negociar junto aos médicos, clínicas e hospitais - uma tabela de custos que guarde correlação com a quantidade de usuários potenciais. Silvana esclarece, ainda, que não há restrição constitucional ou legal quanto a iniciativa parlamentar neste tema.

Por: Luciane Fagundes
Foto: Marcelo Bertani


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Presidente do Legislativo se reúne com o Prefeito para tratar assuntos de interesse da Comunidade



           O presidente da câmara vereador Hermes Alievi (PP) esteve reunido, dia 06.10, com o Prefeito Municipal, onde tratou de diversos assuntos de interesse da comunidade. Entre os assuntos tratados, o vereador Hermes destaca:

1º) a necessidade de reavaliar o sistema de cobrança do IPTU;

2º) a realização de estudos visando a implantação de um plano diretor
da cidade, objetivando orientar o desenvolvimento;

3º) a preservação das áreas verdes que deverão ficar a serviço da
comunidade, foi debatido, tendo em vista que nos últimos anos muitos
destes espaços receberam destino diversos;

4º) tratou da necessidade de observação e cumprimento da legislação
com referências aos novos loteamentos, visando o interesse público;

5º) solicitou ao Prefeito que sejam agilizados os deferimentos dos
processos de isenção do IPTU aos portadores de doenças graves que
requereram estes benefícios;

6º) debateu a viabilidade de re-estudar o projeto técnico de
implantação do novo núcleo habitacional no Bairro São Roque, mais
precisamente na ampliação da área de terras e separação das unidades
habitacionais.


           O vereador Alievi também esteve presente no 3º Hiperdia - encontro de hipertensos e diabéticos - realizado na Linha Barra Curta Alta. Onde se pronunciou destacando que a saúde pública, com a participação popular, iniciou nos anos 80, quando o Prefeito Domingos Giacomini implantou a CIMES, com a contratação e nomeação dos primeiros profissionais da saúde de Constantina, vinculados ao quadro de servidores do Município.

           Enfatizou que o programa evoluiu e o atual sistema foi implantado nos anos 90, na gestão do Prefeito Antoninho Dal Pupo, e, hoje, disse, o Presidente, já se trabalha com temas específicos como é o caso, nesta conferência, os hipertensos e os diabéticos.


 http://camaraconstantina.blogspot.com/


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Convenção Estadual do Partido Progressista

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PP/RS realiza ato simbólico de filiações

           Com o auditório da sede do Diretório Estadual lotado, o PP/RS realizou na manhã desta sexta-feira, 07, um grande ato para simbolizar as 10 mil filiações ocorridas desde fevereiro de 2011 até o início do mês de outubro.


           Na ocasião estiveram presentes lideranças progressistas e novos filiados dos municípios de Porto Alegre, Canoas, Viamão, Gravataí, Montenegro e Maratá.
           O Coordenador Político do PP/RS, Ernani Polo, comandou o encontro que teve como abertura o pronunciamento do Vice-Presidente da sigla, Celso Bernardi. “Desde o lançamento da campanha de filiações em Imbé foram mobilizadas mais de 25 mil pessoas, em 56 encontros regionais que contaram com a presença da nossa Senadora Ana Amélia”, afirmou ele.
           Segundo Bernardi, Ana Amélia vem atuando como um imã de atração de novos filiados. “Este é um momento de muita emoção e orgulho. Meu muito obrigado a cada um de vocês que serão nossos multiplicadores rumo a um futuro melhor para o nosso partido e para o Rio Grande”, finalizou.
           O Presidente Estadual do PP/RS, Pedro Bertolucci, agradeceu a presença de todos e enfatizou o trabalho e o engajamento dos progressistas gaúchos. “Saímos da zona de conforto e por este motivo chegamos a este resultado espetacular: 486 Diretórios Municipais do PP constituídos no RS”, destacou. Bertolucci também enalteceu a presença da Senadora Ana Amélia em todos os encontros da legenda no Estado. “Graças à luta e tenacidade da nossa Senadora, alcançamos esses novos 10 mil filiados representados por todos vocês neste momento”, concluiu Bertolucci.
           Ao iniciar seu discurso, Ana Amélia elogiou o comando de Bertolucci a frente das ações partidárias, em especial da campanha que a elegeu como Senadora. “Devemos ao Pedro uma campanha econômica, organizada e de muito resultado”, destacou.


           A Senadora mencionou a presença do Coronel do Exército e ex-vereador Pedro Américo Leal, bem como da Presidente do PP de Maratá, Marina do Espírito Santo, que é um dos mais recentes Diretórios Municipais constituído. “Temos aqui duas figuras que representam a experiência e a vivacidade no nosso partido”, disse ela.
           Ana Amélia comparou a arte de fazer política com uma guerra e considerou cada progressista um soldado da sigla. “Se você quer a paz, se prepare para a guerra. Nós queremos a paz, mas ao invés de usarmos armas de fogo, utilizamos a arma do convencimento, do trabalho e da boa política”, encerrou.
           Após os discursos, a Senadora Ana Amélia abonou simbolicamente as fichas dos novos filiados. O Deputado Estadual Adolfo Brito também prestigiou o ato.
Confira as fotos do ato simbólico:

http://www.pp-rs.org.br/noticias_int_materia.php?id=2465
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Silvana e Ana Amélia aderem ao Outubro Rosa

           A senadora Ana Amélia e a deputada  Silvana Covatti participaram na noite de quarta-feira, do lançamento da campanha Outubro Rosa, promovida pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).



           Após a solenidade com a participação de senadoras, deputadas e da presidente da Femama, Maira Caleffi, a fachada do Congresso Nacional foi iluminada na cor rosa. A campanha Outubro Rosa é um movimento mundial de conscientização sobre o câncer de mama e um chamado para as mulheres buscarem a prevenção da doença.

           A atividade foi considerada de extrema relevância pela parlamentar gaúcha como forma de chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção. Ana Amélia tem atuado de forma mais intensa nesse sentido desde o ano passado, quando participou do Fórum dos Direitos dos Pacientes com Câncer, em Erechim.

           Desde lá, tem participado de atividades promovidas pelas entidades ligadas ao combate à doença. Promoveu audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais para debater os direitos dos pacientes com câncer e lançou um manual de cidadania, em parceria com a advogada Antonieta Barbosa, para divulgar os direitos dos portadores de câncer.

           Ana Amélia também é autora do projeto PLS 35/2011, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias.

Por: Assessoria de Imprensa senadora Ana Amélia Lemos
Foto:  Renan Arais


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Comissão de Agricultura discute o sistema de desenvolvimento do agronegócio


           A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), presidida pelo deputado Chicão Gorski, realiza, na quinta-feira, audiência pública para tratar do sistema de desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul para o setor do agronegócio. 



           O encontro, que acontece às 9h30, na sala Dr. Maurício Cardoso, 4° andar do Palácio Farroupilha, foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB).

           Foram convidados para o debate, representantes de secretarias estaduais e de entidades relacionadas ao tema, como OCERGS, FETAG, FECOAGRO e FARSUL.

Reunião Ordinária

           Antes da audiência pública, às 9h, acontece a reunião ordinária do órgão técnico. Na Ordem do Dia, será votado parecer com emenda, relatado pelo deputado Alceu Barbosa (PDT) ao Projeto de Lei n° 205/2009 de autoria da deputada Marisa Formolo (PT), que assegura alimentação saudável e adequada para todos os usuários de serviços públicos e acolhidos em instituições de internação e dá outras providências.

           Ainda na pauta da reunião, será apreciado e votado requerimento de audiência pública solicitado pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais no Estado do RS, para tratar da situação da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).


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Juventude Progressista Gaúcha se reúne em reunião da Executiva

             Na noite da última quinta-feira (29), aconteceu na sede do Partido Progressista a reunião da Executiva da JPG para empossar a nova Comissão Executiva da Juventude Progressista Gaúcha gestão 2011/2013. O momento foi marcado por despedidas e explanações de ações realizadas pela gestão anterior nos dois anos de seu mandato. Membros da antiga executiva deixaram suas palavras de incentivo e força para a nova gestão que iniciará seus trabalhos para o novo biênio.



           O então Presidente, reeleito, da JPG/RS Luís Antônio Covatti juntamente com todos os presentes discutiram ações a serem realizadas até o final desse ano. E nesse primeiro momento, tendo em vista a Convenção Estadual do PP/RS, a Juventude Progressista por unanimidade aprovou que seja entregue uma moção de apoio à candidatura de Celso Bernardi à Presidência Estadual do PP/RS, por acreditar que esse é sem dúvida o melhor nome para estar à frente do Partido nesse novo biênio, pensando principalmente no processo eleitoral que o partido terá no próximo pleito em 2012. Além disso, ações de motivação estão sendo planejadas até o final desse ano.

           A intenção é a integração e aproximação da Juventude Estadual com todas as Juventudes Municipais do Estado. Outro ponto de fundamental importância nessa reunião foi a implementação do Projeto 2012 da JPG/RS, do qual tratará sobre a candidatura dos nossos jovens, bem como será colocado em prática o Núcleo Jovem de Campanha, que irá auxiliar as juventudes a fim de elegermos o maior número possível de vereadores e prefeitos jovens. A Juventude busca ampliar seu espaço dentro da atual conjuntura política e por isso quer se difundir ainda mais por todo Estado agregando novos jovens que também queiram fazer a boa política.

           “É uma grande satisfação e alegria tê-los aqui, hoje, reunidos, isso mostra nossa mobilização, e também a União que nos fortaleceu e continuará fortalecendo para que continuemos nosso trabalho sempre buscando o melhor para nossa Juventude. Acho fundamental todos saberem que essa nova proposta de Juventude, “A Juventude Para Todos”, é justamente isso, queremos desmistificar alguns mitos, tanto que no processo da nova formação da executiva buscamos abranger todo o Estado do Rio Grande do Sul, e ainda reafirmar a importância de todos os cargos que serão ocupados. Por isso, as sugestões e idéias de todo o grupo terão igual peso dentre as decisões que tomaremos juntos daqui por diante. Espero participação ativa de todo o grupo e que difundam nossos projetos e colham novas idéias de todas as juventudes municipais. 2012 está chegando, e esperamos eleger nossos jovens representantes, para isso contamos com o trabalho e a dedicação de cada jovem progressista. Nossa história continua, por mais dois anos, e acredito que juntos nosso partido vai crescer significativamente no próximo pleito”, finalizou Covatti.
          
           A Juventude Progressista Gaúcha saúda os novos integrantes e deseja sucesso para esse novo biênio.


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